Processo 183994/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2003 14:36
Autuado em 07/04/2003 14:36
Oficio de encaminhamento 158/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 113/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   113/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   113/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 113/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 09:00 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:14 DP  
24/02/2006 18:07 S2C  
25/01/2006 13:39 GCRI  
23/01/2006 10:52 DP  
14/12/2005 14:28 DG  
12/12/2005 14:48 SMPjTC Parecer nº 16005/2005 - aprovação
25/05/2005 10:06 DAT Instrução nº 6180/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
18/03/2005 09:10 DP Processo em remessa externa
07/04/2003 14:36 DAT Informação nº 364/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta